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Como se vê, no prazo do até 2 anos contados da averbaçãeste da alteraçãeste social, este ex-apenascio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do momento em que cedeu AS SUAS cotas ou se retirou do fato da empresa.

O efeito primário, portanto, por ambas as responsabilidades é a obrigaçãeste de indenizar a vítima. O de que as diferencia é este ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar os seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo de causalidade entre este comportamento do agente e o estrago experimentado pela vítima.

Para haver este estrago indenizável é necessária a conjugação dos requisitos a seguir: a) a violação de um interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do dano(12).

Essa teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa qual a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, no exercício por suas funções, independentemente da existência de culpa, seja este ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § seisº, da minha e sua Constituiçãeste Federal.

A Retirada, exclusão ou morte do sócio nãeste o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais em o período por até 2 anos contados da averbação da alteraçãeste do contrato social na Junta Comercial.

ESTES filhos têm a obrigação por amparar seus pais na velhice, mesmo que material, mesmo que imaterialmente. Ainda de que os pais tenham condições econômicas e financeiras do sobreviverem, subsiste este dever Destes filhos nas prestaçãeste de ordem afetiva, moral, psíquica.

De modo a Motauri Ciocchetti por Souza, ocorrendo o dano ambiental, "caso o patrimônio da pessoa jurídica não se mostre suficiente para tua integral reparação, ESTES bens particulares Destes apenascios ou cotistas Seroada alcançados nos limites necessários para qual haja âncora este cabal adimplemento da obrigaçãeste"(9).

Tal teoria diz respeito àquelas hipóteses em que este estrago causado é este resultado do 1 perigo qual escapa da atividade comum da vítima, uma situaçãeste excepcional, portanto, precisamente de que mesmo que estranha a essa atividade normalmente exercida.

186) consagrador da teoria subjetiva na Parcela Global do novo código, a regra geral continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em que a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

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Malgrado a teoria objetiva tenha tudo de modo a se expandir ainda Ainda mais, a Bastante maioria dos autores defende a coexistência dentro por um precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, por isso, parece-me correto qual deve-se "preservar pelo difícil meio termo - nem rastejar pelo solo, nunca voar em vertiginosa profundeza"14.

Entendemos ser conveniente acionar este Estado somente quando ele for este responsável direto pelo dano ou eventualmente pela referência útil falha na fiscalizaçãeste de determinada atividade.

A responsabilidade entre pais e filhos vai além da obrigaçãeste legal de natureza material (pecuniária). Há inúmeros quadros de filhos qual deixam seus pais em asilos usando a promessa de que irãeste retornar, mas nunca Muito mais o fazem.

Desta MANEIRA, a responsabilidade social muitas vezes envolve medidas de que trazem cultura e boas condições de modo a a sociedade.

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